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Políticas
Os desafios de organizar e implementar programas
de alfabetização e educação não formal variam de país para país, devido às diferenças de realidade de ordem
política, social e econômica. A elaboração de políticas de Alfabetização e
Educação Não Formal deve levar em consideração os contextos regionais, nacionais e
internacionais além de ser baseada em uma sociedade em evolução constante.
Além de Alfabetização e
Educação Não Formal, os programas que incorporaram
as seguintes áreas foram bem sucedidos:
- Atividades
que promovem a geração de renda
- Obtenção
de Crédito
- Apoio
à comunidade local
- Pagamento
de salários aos instrutores ou
facilitadores
- Treinamento
de instrutores ou de facilitadores
Estratégias
Muitas organizações internacionais, bilaterais
e voluntárias trabalham com os governos na implementação de programas de
educação de jovens e adultos. São usadas diversas estratégias para que estes programas sejam bem
sucedidos (Oxenham/Aoki, 2001).
a. Campanhas/cruzadas nacionais administradas
pelo Estado (ex. Cuba, Equador, Nicarágua, Tanzânia, Moçambique)
Eficiência - geralmente são eficientes a curto
prazo, favorecem a mobilização social. Não são sustentáveis a longo prazo.
Requerimentos - forte compromisso e vontade
política. Excelente capacidade organizacional e administrativa.
b. Programas nacionais administrados pelo Estado
(ex. Indonésia, Quênia, Namíbia, Nepal, Uganda, Zâmbia)
Eficiência - Bons no início mas tendem a
desaparecer à medida que o entusiasmo e as expectativas diminuem. O patrocínio
do Estado tende a gerar expectativas de carreiras de funcionalismo público.
Requerimentos - compromisso de suporte político
e financeiro. Bom sistema de distribuição, supervisão e de responsabilidade.
c. Programas delegados/descentralizados pelo
governo central para as províncias/municipalidades/comunidades (ex. Índia,
China, Tanzânia)
Eficiência - varia dependendo das capacidades
locais.
Requerimentos - forte capacidade local e
compromisso reforçados com o apoio das autoridades centrais.
d. Programas estaduais que aceitam, convidam ou
contratam a participação de agências de voluntariado (Gâmbia, Bangladesh,
Senegal e outros países da África do Oeste).
Eficiência - podem ser muito bons ou não
dependendo da capacidade de ambos os lados, do quadro de regulamentos, do quanto
o governo pode utilizar-se dos conhecimentos das ONGs, e do quanto estes
programas podem ser flexíveis.
Requerimentos - boa supervisão, mecanismos de
monitoramento e avaliação (M& E), transparência, responsabilidade, senso
real de colaboração.
e. Programas de agências de voluntariado com
apoio do Estado (ex. El Salvador, Moçambique)
Eficiência - podem ser bons mas também podem
apresentar variações.
Requerimentos - agências competentes, forte
sistema de apoio e de responsabilidade.
f. Agências de voluntariado independentes (ex.
Tanzânia, Filipinas)
Eficiência - podem ser boas mas possuem alcance
limitado. Podem ser muito dependentes de certas pessoas.
Requerimentos - As agências competentes devem
ter instrutores, métodos de ensino e material pedagógico próprios.
g. Firmas do setor privado independentes com
algum apoio do governo. (Ex. Botswana, África do Sul, Zâmbia, Zimbábue)
Eficiência - podem ser programas bons mas
limitam-se aos próprios trabalhadores das firmas.
Requerimentos - recursos e compromisso da
gerência da companhia.
h. Iniciativas comunitárias (ex. Bangladesh)
Eficiência - podem ser muito eficientes mas
limitados e muito dependentes de certas pessoas.
Requerimentos - senso de contribuição social,
compromisso dos líderes das comunidades.
Programas bem sucedidos - Características
Revendo muitos dos programas bem sucedidos, estes
têm em comum as seguintes características que lhes garantem grande número de
matrículas, alto índice de freqüência e de conclusão:
-
Atividades geradoras de algum tipo de remuneração
-
Facilidades de crédito
-
Contribuição com financiamento no investimento da comunidade
-
Forte apoio local
Programas onde os instrutores recebem algum tipo de pagamento e que são bem
treinados geram um grande número de mudanças positivas nos seus participantes,
tanto a nível de suas habilidades, atitudes e hábitos como também nas sua
participação social e política.
Programas que utilizam uma sistemática pedagógica participativa,
apresentam:
- Alto índice de freqüência;
- Alto número de participantes que concluem o programa;
- Grandes modificações a nível de habilidade, atitudes e hábitos dos
participantes nos programas.
Pesquisas realizadas pelo Banco Mundial sugerem que a qualidade dos programas de
alfabetização e educação não formal é o fator determinante no sucesso destes programas, não importando tanto
quem os implemente, seja agências estatais, de voluntários ou uma
combinação das duas.
Uma revisão dos diferentes programas de
alfabetização de adultos em países em desenvolvimento, mostra que os
seguintes fatores são de fundamental importância para atingir resultados
positivos em grande escala:
Há uma necessidade muito clara de incorporar políticas de alfabetização como
uma parte integral do planejamento nacional e local no grande objetivo de
reduzir a pobreza.
Recomendações do Banco Mundial
O Banco Mundial oferece as seguintes
recomendações gerais aos governos cujas políticas apóiam a :
- Reconhecer a importância da
Alfabetização e Educação Não Formal
para atingir a Educação para Todos.
- Proporcionar segurança financeira e qualitativa.
- Dar papel de liderança aos profissionais qualificados em
Alfabetização e Educação Não
Formal, estar
preparados para investir fortemente no desenvolvimento institucional. Considerar
outras formas de administração de Alfabetização e Educação Não Formal fora dos departamentos normais do
governo
- Enfocar principalmente as mulheres e adolescentes fora do sistema escolar e
incluir líderes da comunidade.
- Implementar programas diversificados para atender às necessidades locais.
- Procurar oportunidades para desenvolver
Alfabetização e Educação Não Formal
em grupos já estabelecidos.
- Fazer parcerias com
ONGs, organizações comunitárias e empresas privadas.
- Usar a língua local no início dos cursos de alfabetização além de prover
meios para educação contínua na língua oficial para os alfabetizados.
- Recrutar instrutores locais e usar contratos com tempo determinado.
· Fornecer bons materiais e currículo de Alfabetização e Educação Não
Formal que atendam às necessidades dos
participantes e que estejam adaptados ao contexto local.
· Proporcionar oportunidades para educação contínua após Alfabetização e
Educação Não Formal.
· Incluir HIV/AIDS como parte do currículo.
· Apoiar a pedagogia de participação.
· Utilizar o rádio como suporte à .Alfabetização e Educação Não Formal
· Tornar a Alfabetização e Educação Não Formal acessível aos mais pobres.
· Monitorar, avaliar e apoiar estudos em Alfabetização e Educação Não
Formal.
(Jon Lauglo, 2001:43. Sumário
em Português).
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Referências
-
Ministério da Educação de Angola - Angola
-Projetos e Realizações para 2000-2002. Site do Ministério da Educação
de Angola. Diretrizes de projetos que incluem população alvo, programas de
alfabetização e pós-alfabetização, educação à distância, programas
para deficientes entre outros temas. Extraído do Web a 20 de julho de 2001.
http://www.mineduc.snet.co.ao
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